Considerações sobre a MOP 3 e COP 8

CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA - CDB

Principal resultado da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - CNUMAD (Rio 92)- guarda chuva para diversas convenções e acordos ambientais específicos.
Principal forum mundial na definição para temas e questões relacionadas à biodiversidade (168 países assinaram a CDB e 188 países já a retificaram, tendo estes últimos se tornado Parte da Convenção)
A CDB tem definido importantes marcos: Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - regras para a movimentação de organismos genéticamente modificados; Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéricos para a alimentação e a agricultura (FAO) ; as Diretrizes de Bonn- acessos aos recursos genéticos e a repartição dos benefícios resultantes da utilização desses recursos; Diretrizes para o Turismo Sustentável e a Biodiversidade; os Princípios de Addis Abeba para a Utilização Sustentável da Biodiversidade etc.
A CDB estabeleceu programas de trabalho temáticos nas áreas de biodiversidade marinha e costeira, biodiversidade das águas continentais, biodiversidae florestal, de terras áridas e sub-úmidas e sistemas agrícolas.
O Brasil foi o primeiro pais a assinar a CDB e para cumpri-lo vem criando o Projeto Estratégia Nacional da Diversidade Biológica, Plano Nacional da Diversidade Biológica etc.

PROTOCOLO DE CARTAGENA SOBRE BIOSSEGURANÇA
Primeiro acordo firmado no âmbito da CDB. Visa assegurar nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguro dos organismos vivos modificados (OVMs) resultantes da biotecnologia (tecnologia da vida) moderna (uso sustentável da diversidade biológica, risco para a saúde humana)
A adoção do Protocolo pelos Países Partes da Convenção constitui-se em um importante passo para a criação de um marco normativo internacional que leva em consideração a necessidades de proteção do meio ambiente e da saúde humana e da promoção do comércio internacional.
Cria instância internacional para discutir os procedimentos que deverão nortear a introdução de organismos vivos modificados em seus territórios- Incorpora o principio da Precaução - norteando ações políticas e administrativas dos governos.
Instrumento essencial para a regulação do Comércio internacional de produtos transgênicos em bases seguras ( É a primeira vez que a comunidade internacional aprova um Acordo impondo regras ao comércio de produtos transgênicos)
Em vigor para o Brasil desde 22 de fevereiro de 2004. (Participação na capacitação, avanços tecnológicos, e proteção à biodiversidade e o meio ambiente).

MOP
MOP - Meeting of Parties- âmbito da CDB, para designar a Reunião das Partes, Reunião dos Países Membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
Nessas reuniões, os representantes dos Países Membros analisam documentos e tomam decisões sobre as medidas necessárias à implementação e ao cumprimento do Protocolo.
MOP 1 - Kuala Lampur, Malásia - 23 a 7 de fevereiro de 2004
MPO 2 - Montreal, Canadá - 30 de maio a 3 de junho de 2005
MOP 3 - Curitiba -Pr. - Brasil - 13 a 17 de março de 2006-03-29

COP
COP - Conferência das Partes - Órgão Supremo Decisório no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB
Reunião a cada 2 anos - sistema de rodízio entre os continentes.
Participação de delegações oficiais dos 188 membros da CDB ( 187 países e um bloco regional) e observadores de países não associados, organismos internacionais (ONU) , ONG, organizações acadêmicas, empresariais, lideranças indígenas, imprensa etc.
Reunião - duas semanas, com duas sessões de trabalho paralelas, reuniões preparatórias dos grupos politicos regionais da ONU, cerca de 100 eventos paralelos sobre temas e iniciativas especiais, amplo espaço de exposição. Durante a Segunda semana é organizado o Segmento Ministerial da COP com a presença de mais deuma centena de ministros de meio ambiente de todos os continentes.

MOP 3 - COP 8
APOIOS
Jardim Botânico - apresentações para 190 países.
Exposição no ParkShopping Barigui- (Park, SPVS - Sociedade de Pesquisa em vida selvagem e Educação Ambiental e Mater Natura de Estudos Ambientais) Evento paralelo da COP 8 - fotos Exposição ConBio (Condomínio da Biodiversidade) - 13 cases de conservação ambiental e Natureza Brasileira com 30 fotos
A natureza brasileira é a mais rica em biodiversidade em toda a terra.
Engenharia e biodiversidade - Como evento associado o IEP , 20 de março, realizou o Forum Biodiversidade e Engenharia (A questão energética e a questão econômica, social e política)
Apoio: Empresa de Águas Ouro Fino - 1,9 mil galões para criar uma parede
Campanha criada por agências: modelos transformados em arvores, animais.

MOP-3
A MOP-3 é fruto do Protocolo de Cartagena, originado da Conferência do Rio de Janeiro - Procura estabelecer consenso sobre cultivo e comercialização de produtos orgânicos modificados pela biotecnologia, de modo a garantir segurança ambiental e familiar.

Três proposta sobre identificação de cargas de transgênicos:
Pode conter, contém e contém depois de um prazo de 4 anos (Brasil)

(Um organismo geneticamente modificado que venha a entrar em contato com o meio ambiente de qualquer pais pode , em tese, provocar uma contaminação ambiental. - uma espécie de praga ou erva daninha que poderia causar perdas à biodiversidade. (Efeito sobre a economia agrícola - custos de identificação, competição com os países que não seguem as regras da MOP).

Divergências:
Transgênico é a salvação da lavoura -( Quenia e Filipinas) - Multiplicar os alimentos, pesquisas de tecidos, vacinas para doenças, plantas compropriedades farmacológicas.
Dificuldades e fuga dos financiamentos para pesquisas ( Não se investe no que poderá não ser exportado)
A agricultura com transgênicos , no médio prazo, é antieconômica e insustentável.
Pesquisas para conter os danos da devastação ( mandioca sem toxinas e mais proteína). Culturas resistentes
Dos 22,5 milhões de toneladas de soja produzidas no Brasil, 9,5 são transgênicas.
Rota: Separação na propriedade; transporte rodoviário - carregando transgênicos não poderá carregar convencionais; armazenagem silo exclusivo e testes laboratoriais; Porto - exame laboratorial e segregar os transgênicos.
A Conferência da Agricultura e Pecuária do Brasil estima que a proposta de rotular os produtos transgênicos representará um custo adicional de 10% para o setor. O caso da soja: os exportadores podem gastar cerca de US$ 1 bilhão.
A Confederação Nacional da Industria trará um custo de US$ 50 milhões para a indústria brasileira.
O Ministro da Agricultura defende - pode conter transgênicos e não contem transgênicos , a diferença entre os termos recai em quem deve determinar se há ou não transgênicos.

Greenpeace - ONG - entidade internacional de defesa do meio ambiente - apresentou relatório com 113 casos de contaminacão de organismos vivos modificados. Quatro casos no Brasil : soja no rio Grande do Sul 1998- 2004 ; Algodão no Mato grossa- 2004 e Milho no Rio Grande do Sul, 2005. Cientista questionaram o relatório e a Associação Nacional de Biossegurança declarou que é preciso avaliar os procedimentos das pesquisas.

- Via Campesina - Implantação imediata da identificação com a expressão: "Contém" nas cargas de organismos Vivos Modificados.

MOP3- Encerrada em 17 de março de 2006 - a divergência entre contem e pode conter ficou para ser definida em 2012, na MOP6. Países que têm condições já podem classificar os produtos se quiserem.
Declaração genérica de que é preciso financiar os países menos desenvolvidos para se capacitarem na área de biossegurança. Foram fechados acordos de capacitação com 15 países.

COP 8
COP 8 - 3 000 inscritos
A COOP 8 é conseqüencia da Convenção sobre Diversidade Biológica, aberta para assinaturas no Rio em 1992, com 3 objetivos: conservação da diversidade biológica, uso sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios resultantes da utilização dos recursos genéticos.

COP8 - Definir ações e alternativas para reduzir a perda de biodiversidade até 2010.
Dois grupos de discussão: A biodiversidade das ilhas oceânicas e repartição de benefícios oriundos de recursos genéticos.
Discutido - gripe aviária

Nos bastidores as discussões giraram em torno das sementes terminator, são sementes geneticamente modificadas que perdem o poder de reprodução e diminuem a incidência de pragas. Obrigam à compra para nova safra. O Brasil perderia US$ 407 milhões.
Até 2008 o uso da tecnologia Gurts ( terminators) que produz sementes estéreis, continua proibido.

Discussão sobre espécies estrangeiras fica para COP9.(espécies invasoras - caramujo africano).

Alemanha será sede da COP 9, em dois anos.

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Nota-se um adensamento da agenda- 1a e 2a - 20 anos
2a e 3a - 10 anos
3a e 4a - 5 anos

DADOS
5% do Pacifico vira reserva - Micronésia, Palu, Federação dos Estados da Micronésia e Ilhas Marshall estabeleceram uma rede de reservas marinhas com a área total de 6,7 milhões de km2 (5% da área total da região do Pacifico)

Resta menos de 1% da floresta Araucária no Estado do Paraná.

Brasil detém de 15% a 20% da diversidade de vida no planeta.
Número de plantas ameaçadas de extinção no Brasil pode saltar de 107 para 1 538.
Brasil conhece só 10% de sua biodiversidade. (200 mil espécies já registradas representam 10% do número estimado).
O Brasil já perdeu 12% da Amazônia para as motoserras; 30% da caatinga degradada pelo mau uso do solo; 40% do Pantanal invadido pelo gado; 55% do serrado invadido pelas pastagens e culturas e 93% da Mata Atlântica já foi ao chão para dar lugar à expansão urbana e agrícola. Para ter 10% de áreas preservadas, país precisa fazer em quatro anos o que não fez em 500.

Lonardo Boff - O homem ocupa 83% do planeta e a terra ultrapassou em 20% sua capacidade de regeneração. Se as práticas não mudarem , em 2003, a Terra não será mais sustentável.

50% do PIB brasileiro tem relação direta com a biodiversiddae, com a produção agrícola, o mercado madereiro e o turismo.
30% da produção agrícola mundial depende diretamente da visita de insetos e outros animais às flores.
US$ 65 bilhões é a estimativa de perda anual, apenas em 30 culturas agrícolas, por conta da redução de polinização.
US$ 33 trilhões é o custo dos chamados serviços ambientais, que a natureza dá de graça, como a fertilização do solo e a purificação da água.

RESULTADOS
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1992 - As Nações Unidas designou 2 de março como o Dia Mundial para a Água.
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Assegurado por Decreto metade do Estado do Amazonas está loteado em reservas indígenas e áreas federais e estaduais de preservação. 50% do território protegido legalmente contra a devastação. Criadas 5 unidades de conservação Ambiental (Reserva do Rio Gregório, de Igapó -Açu, Matupiri, Madeira e Juma.- 2,5 milhões de hectares ( equivalente a 12% do território Paranaense e 14 vezes maior que o Parque Nacional do Iguaçu.- Irá bater o recorde de biodiversidade por km2. Não há necessidade de desapropriar terras - áreas públicas. Critérios para escolha das áreas: biodiversidade, impacto social e zonas de ameaça.
Com crescimento econômico maior o estado comprova ser viável aliar desenvolvimento e preservação ambiental.
A zona Franca Verde: o modelo comercial visa provar que dá dinheiro manter a floresta em pé.- a pesca manejada e a extração regrada de produtos florestais apontam novo caminho.

Brasil - 55 milhões de hectares de áreas sob jurisdição dos governos estaduais.-

A Fundação Boticário irá repassar US$ 1 milhão para o Programa Areas Protegidas da Amazônia, comandada pelo Ministério do Meio Ambiente. Investimentos na ordem de US$ 395 milhões dos quais já estão sendo investidos US$ 81,5 milhões.(Fundo Para o Meio ambiente, Banco Mundial, Banco Alemãoe o WWF-Brasil).

Pres. Lula e Ministra Marina Silva defenderam o Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios.

16/03/2006 - Lançado o Fundo Nacional de Compensação Ambiental - compensação por danos ambientais de obras - concentra recursos vindo de empresas. Aplicar os recursos em Unidades de Conservação, com parques, reservas e estações ecológicas. (Lei 9 985/2000 - responsáveis por investimentos de impacto em meio ambiente devem investir em Unidades de Conservação.

Dez Unidades de Conservação Ambiental no Paraná - devem receber R$ 4,75 milhões - proveniente de empresas que desenvolvem ações de grande impacto ambiental e precisam compensar (Gasoduto Brasil-Bolivia, reverterá R$ 1,3 milhões para Superagüi, Cerrado, Campinho e Guartelá.)

Assinado em 21 de março de 2006 o decreto que regulamenta a Lei 14 861/2005 que obriga a identificação de todos os alimentos geneticamente modificados e que sirvam para consumo humano ou animal. Triângulo amarelo com a letra T. Prazo de 60 dias para a rotulagem.
(T nos sacos de pipocas?)

Decreto Estadual estabelece critérios ambientais para a contratação de produtos e serviços por licitação.
O estado passa a dar preferência absoluta aos serviços e produtos não poluentes.

Criadas duas unidades de conservação no Paraná : Parque Nacional dos Campos Gerais ( 21,3 mil hectares- Ponta Grossa, Castro e Carambeí) e Reserva Biológica das Araucárias.( 24,5 mil hectares - Imbituva, Ipiranga e Teixeira Soares). Criada a Reserva Biológica das Perobas (8,1 mil hectares- Tuneiras do Oeste e Cianorte).
Negociação: Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi ( Imbituva, Teixeira Soares , Ipiranga, Ponta Grossa e Palmeira) e dos Campos de Palmas (Palmas e General Carneiro)..

Países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) assinaram dia 29 de março um acordo que estabelece diretrizes para uma política comum de gestão do lixo tóxico e de pneus velhos- O acordo sobre o lixo tóxico pretende evitar que um país produza ou utilize um material potencialmente poluente que venha a contaminar um rio fronteiriço ou um aqüífero compartilhado por duas ou mais nações.

Mata atlântica - Satélites vão detectar desmatamentos no bioma mais ameaçado do país.
A Mata Atlântica ocupa hoje apenas 7,8% de sua área original. Ibama e o ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis vão implantar , dentro de um ano, um sistema de vigilância por satélites para localizar os desflorestamentos irregulares (R$ 5 milhões).

Regime de Aceso e repartição de benefícios - rendeu alguns avanços
Os europeus estão mais sensíveis para discutir o Regime de acesso

Dia 29 plantadas 2 mil mudas de árvores no Parque Newton Freire Maia (bracatingas, aroeiras e araucárias) Outras 8 mil mudas serão plantadas no início da primavera.

COP 8 , contou com a participação de 4 mil delegados e 122 Ministros de Estado, encerrada em 31 de março teve avanço no combate à biopirataria e o Regime Internacional de acesso e repartição, teve transferida decisão final para CPO 10., tendo como principal texto para negociações o pré-projeto de Granada (Espanha). O Regime deverá ser uma espécie de lei internacional que estabelecerá regras para empresas de biotecnologia que desenvolvam produtos a partir da biodiversidade de uma nação estrangeira ou dos conhecimentos dos povos indígenas. O Tratado ainda deve estabelecer regras para que essas empresas repartam os lucros advindos da comercialização desses novos produtos
Foram angariados US$ 1, 5 bilhões para investir em projetos que visem reduzir a perda de biodiversidade. A maior parte dos recursos está disponível no Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF Global Enviroment Facility) gerido pelo Banco Mundial e abastecido por países desenvolvidos. A fonte de recursos está ameaçada. No Rio os países ricos se compremeteram a destinar 0,7% de seus PIBs , mas esta meta não estaria sendo cumprida.

Greenpeace os resultados alcançados foram considerados como fracassos, falharam as negociações sobre combate da biopirataria dando mais tempo à indústria farmacêutica internacional conseguir patentes sobre recursos da biodiversidade. Ressaltou que os dois pontos positivos foram a provável rejeição das sementes terminator e as discussões sobre árvores transgênicas. O Prêmio Final da Bola Murcha foi dado ao Canadá, Nova Zelândia, Austrália e Estados Unidos

GRIPE AVIÁRIA

Brasil prevê chegada da gripe aviária a partir de julho.(Aves migratórias do Canada e Estados Unidos)

Governo Monitora nove rotas de aves migratórias - Monitoramento: Rio grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco, Rio grande do Norte, Maranhão, Pará, e Amapá.
As aves migratórias são o principal fator de difusão da influenza aviária.

OCORRÊNCIAS

MST invade campo ilegal de sementes- Santa Tereza do Oeste

Os indios querem assento com direito a voto no Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético

ONGs deram clima e Oscar à COP 8 - Prêmios do Mal e Troféus de melhores defesas.

Falta de dinheiro ameaça metas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para o Brasil e especialmente para o Paraná eventos como esses são importantes para alertar o povo brasileiro sobre a importância de um desenvolvimento econômico sustentável e de preservação do meio ambiente.
Devemos legar aos nossos descendentes um país, se não for possível melhor, pelo menos igual ao que recebemos de nossos antepassados.
Foi importante a escolha de Curitiba pois evidencia sua importância na biodiversidade, na preocupação com as questões ambientais e seu alto índice de áreas verdes.

AÇÕES SUGERIDAS
1- Promoção ou intermediação de encontros, palestras e cursos visando esclarecimentos sobre biodiversidade 2- Incentivar as empresas a desenvolverem ações que evitem a perda de biodversidade.

APÊNDICE
ÁGUA
57 milhões de pessoas dependem da água do rio Yamuna, em Nova Délhi, que está completamente contaminado por despojos químicos e biológicos.
Rio Pasig, em Manila, tem afluentes mortos e representa constante risco sanitário- dejetos industriais e sanitários.
Bangalore, na Índia, mulheres recorrem a poços para encher vasilhas.