AS IMENSAS PERSPECTIVAS DO SETOR
Balanço de atividades da Gestão 2007/2009

Eng. Pedro Nelson Costa Franco
No momento em que passamos a gestão da Abes Paraná à nova diretoria, uma primeira realidade pode ser constatada: as perspectivas de trabalho e de estudos que se abrem ao setor continuam, mais do que nunca, imensas.
Além disso, o balanço dos dois anos de trabalho desta gestão nos dá a sensação do dever cumprido. É com esse sentimento que entregamos a Abes à próxima diretoria e apresentamos um breve relato de nossa atuação.
Perseguimos as linhas de gestão que traçamos à época, as quais cobriam três frentes: aspectos institucionais: aperfeiçoamento e capacitação; política: legislação e gestão pública; e grandes problemas sociais: respostas à sociedade. Assim, focamos o nosso trabalho em quatro grandes temas, em torno dos quais se desenvolveu a maior parte das atividades da Abes, que em nossa visão, procuravam responder a uma ansiedade presente do setor: resíduos sólidos, recursos hídricos, saneamento básico; marco regulatório do saneamento e reuso da água.
Esses temas, objeto de nossa opção de trabalho, foram largamente discutidos em seminários e cursos realizados no período, abertos a associados, a profissionais da área e a interessados em geral da sociedade. Assim, a Abes/PR empreendeu:
· Seminário Regional de Resíduos Sólidos
Realizado em março de 2008, com a participação dos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, dos governo estadual e municipais, iniciativa privada, universidades, profissionais da área e público interessado, reuniu 420 participantes inscritos. O evento avaliou, debateu e explicitou o novo e conjuntural cenário brasileiro criado pela Lei Federal n° 11445/2007 – Lei do Saneamento, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em projeto de lei e a legislação de consórcios públicos.

 
· Seminário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico
De magnitude semelhante, o evento foi realizado em novembro do mesmo ano e contou com a participação dos mesmos segmentos dos governos, gestores e público, agora voltados para esse tema específico. O debate foi oportuno no momento em que o setor de saneamento busca, por um lado, a universalização dos seus serviços, e, por outro, como setor usuário dos recursos hídricos, tem que estar adequadamente sujeito à legislação necessária para que o meio ambiente seja preservado. Ou seja, como realizar os altos investimentos de implantação requeridos pelas exigências demandadas para manter a qualidade ambiental das bacias hidrográficas? O aprofundamento e discussão dessa interface, com seus desdobramentos, foi o objetivo maior deste Seminário.
· Dentro do tema Reuso de Água, foram realizados quatro cursos desenvolvendo a aplicação em edificações, de tecnologias de reuso de águas cinza e aproveitamento de águas de chuva, sendo um deles de projeto e dimensionamento de sistemas prediais de conservação de água. Estes eventos, que contaram com mais de 150 participantes, puderam colaborar para a formação de massa crítica não só da área, mas da sociedade como um todo, pois trataram de questões que agora, como nunca, se incluem nas preocupações dos gestores com vistas a uma administração econômica e sustentável do recurso água, exigência incontornável de uma consciência ecologicamente correta.
· Ainda, sobre o tema Marco Regulatório do Saneamento, foram realizados dois cursos que trataram da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento, matéria de fundamental importância na atualidade. Este instrumento é definido no marco regulatório como componente obrigatório para a implantação da Política Nacional de Saneamento, cabendo a cada município a sua preparação. E neste contexto, a Abes Paraná vem suprindo esta importante demanda aos municípios e interessados no assunto. Nesta primeira fase foram capacitados mais de 70 participantes de Curitiba e Região. Além desses cursos, foram iniciadas discussões sobre aspectos da legislação, visando futura proposta de um plano estadual de saneamento.
· Integrado ao tema Resíduos Sólidos foi realizado em setembro de 2007, o curso de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domésticos e da Construção Civil, matéria de grande relevância e altamente demandada pelo setor. Foi também ministrado, em duas oportunidades, agosto e setembro de 2008, o curso de Hidráulica Aplicada ao Saneamento, evidenciado campo de capacitação, que contemplou mais de 60 participantes. Dentro do mesmo escopo, já está concluída a preparação do curso de Macromedição e Pitometria, a ser realizado na seqüência.
· Consolidando sua atuação participativa ao longo do biênio, a Abes Paraná esteve representada em vários fóruns temáticos de discussão, notadamente os comitês das bacias hidrográficas do Alto Iguaçu, Tibagi, Jordão e Pirapó. Exerceu a sua função representativa no Conselho Estadual de Recursos Hídricos e participou também de várias reuniões e audiências publicas de temas proeminentes, dentre os quais, o projeto de lei que institui o Instituto Paranaense de Águas como componente da política estadual de recursos hídricos.
· Finalmente, encerrando esta gestão, a Abes Paraná realizará a outorga do Prêmio Abes Paraná, abrangência 2007–2008, a três personalidades distinguidas com essa honraria, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Caixa Econômica Federal e o Engenheiro Francisco Borsari Netto. A entidade concede o prêmio a duas instituições e um profissional por seus relevantes serviços e contribuição para o desenvolvimento do setor de saneamento em nosso Estado.
Esta sucessão de eventos realizados, se por um lado representam um desafio que foi transposto, por outro, propiciou um resultado financeiro suficiente para que a Seção pudesse implantar melhorias estruturais principalmente no seu sistema de informatização administrativa. Ademais, possibilitou a quitação de um passivo financeiro significativo para com a sede nacional, acumulado ao longo de uma década. Essa foi seguramente uma importante conquista, que certamente permitirá à nova gestão uma administração sem uma preocupação paralela que pudesse desfocar seus objetivos.
Pelo exposto, parece portanto justa a sensação de dever cumprido à frente da função que foi confiada à atual diretoria no biênio 2007-2009. Não resta dúvida que ajudamos a construir mais dois anos da história da Engenharia Sanitária e Ambiental no Paraná, dignos dos outros 40 gloriosos anos que nos precederam.
Por outro lado, legamos à nova diretoria, aos associados e aos futuros profissionais um patrimônio de saberes, realizações e perspectivas que demandará a concentração conjunta de esforço da nova e de todas as ex-diretorias da Abes Paraná para superar nossas limitações no encaminhamento dos magnos desafios de nossa engenharia. Eles hoje se acumulam nas áreas - mais que de abastecimento de água e esgotamento sanitário - de limpeza pública, de resíduos sólidos urbanos, de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e de planejamento e gestão de bacias hidrográficas. Além de que, muito mais que antes, a Abes/PR precisa sempre mais estar à frente de uma postura efetiva em favor do meio ambiente quanto ao recurso de sua especialidade. São, pois, imensas as perspectivas de trabalho para a categoria.
Nossos agradecimentos a todos - diretoria, associados, profissionais, pessoas, entidades, patrocinadores e colaboradores - que, somando-se ao nosso empenho, nos permitiram vencer esta gestão, e que, sem dúvida, apoiarão também a nova diretoria da Abes Paraná.